Processo 200261/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/03/2017 09:47
Autuado em 22/03/2017 09:47
Apensado ao Processo 731830/22 em 30/11/2022 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1241/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1241/ 2018 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1241/ 2018 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Gestor das Contas NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
02/10/2018 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
02/10/2018 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição, conforme determinado no Despacho 1959/18-GCNB (cópia às fls. 2 da Informação 10183/18-DP - peça 37).
12/05/2017 10:21 do Protocolo 350271/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1241/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2633/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1452/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 935/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 744/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1342/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2018 16:48 DP Informação nº 10021/2018 -
26/09/2018 16:48 DP Informação nº 10183/2018 -
21/09/2018 16:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 911/2018 -
09/07/2018 16:40 CGM Informação nº 252/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de espesas em percentual superior ao permitido no art. 20, III, b da LRF. Atendimento do Item II do Acórdão nº 1241/18-S1C. Dirimir procedimentos de fiscalização e atribuições das Coordenadorias.
09/07/2018 08:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 199/2018 -
29/05/2018 18:25 S1C Acórdão nº 1241/2018 -
29/05/2018 18:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2018 -
05/04/2018 12:01 GCNB  
13/12/2017 08:55 COFAP Informação nº 341/2018 -
12/12/2017 16:08 DP Informação nº 15446/2017 -
21/11/2017 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2633/2017 -
17/11/2017 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3707/2017 -
17/11/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 8882/2017 - expedição de alerta ALERTA. Retorno. Expedição do Alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidades.
20/06/2017 16:36 COFIM Instrução nº 2718/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
12/05/2017 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 -
24/04/2017 10:13 DP Informação nº 6407/2017 -
10/04/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 935/2017 -
27/03/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 2752/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite imposto pela LRF. Pela expedição do alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Abertura de contraditório ao Sr. Noé Caldeira Brant e ao Sr. Rodrigo Pezão, nos
22/03/2017 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 744/2017 -
22/03/2017 09:47 DP  

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