Data de Envio | Setor | Ato |
26/09/2018 16:48
| DP | Informação nº 10021/2018 - |
26/09/2018 16:48
| DP | Informação nº 10183/2018 - |
21/09/2018 16:09
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 911/2018 - |
09/07/2018 16:40
| CGM | Informação nº 252/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de espesas em percentual superior ao permitido no art. 20, III, b da LRF. Atendimento do Item II do Acórdão nº 1241/18-S1C. Dirimir procedimentos de fiscalização e atribuições das
Coordenadorias. |
09/07/2018 08:30
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 199/2018 - |
29/05/2018 18:25
| S1C | Acórdão nº 1241/2018 - |
29/05/2018 18:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2018 - |
05/04/2018 12:01
| GCNB | |
13/12/2017 08:55
| COFAP | Informação nº 341/2018 - |
12/12/2017 16:08
| DP | Informação nº 15446/2017 - |
21/11/2017 16:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2633/2017 - |
17/11/2017 17:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3707/2017 - |
17/11/2017 17:34
| SMPjTC | Parecer nº 8882/2017 - expedição de alerta ALERTA. Retorno. Expedição do Alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidades. |
20/06/2017 16:36
| COFIM | Instrução nº 2718/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta. |
12/05/2017 11:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 - |
24/04/2017 10:13
| DP | Informação nº 6407/2017 - |
10/04/2017 12:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 935/2017 - |
27/03/2017 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 2752/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite imposto pela LRF. Pela expedição do alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Abertura de contraditório ao Sr. Noé Caldeira Brant e ao Sr. Rodrigo Pezão, nos |
22/03/2017 09:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 744/2017 - |
22/03/2017 09:47
| DP | |